Coberturas urbanas: potencial inexplorado, dimensão normativa e instrumentos urbanísticos

As coberturas, telhados e lajes de edificações compõem um extenso território elevado no município de São Paulo, com cerca de 442 km. Esses espaços oferecem grande potencial de utilização em estratégias de transição socioambiental e combate às mudanças climáticas, através da geração de energia renovável, da produção de alimentos e da retenção de água pluvial. Entretanto, o território das coberturas urbanas ainda é pouco tematizado do ponto de vista normativo. Para contribuir a esse debate, este artigo apresenta reflexões iniciais de um estudo em andamento acerca das coberturas urbanas em São Paulo. Na primeira seção, apresentamos um dimensionamento preliminar da área de coberturas e sua distribuição em zonas delimitadas pelo PDE (2014) e LPUOS (2016), bem como estimativas simplificadas do potencial das coberturas para geração de energia elétrica e produção de alimentos. Já na segunda seção do artigo, examinamos a dimensão regulatória da destinação das coberturas urbanas, contemplando normativos existentes nas esferas federal, estadual e municipal, em especial o marco regulatório urbanístico do município, com foco na Quota Ambiental. Por fim, nas considerações finais apresentamos algumas propostas de enfrentamento do desafio da ampliação do uso das coberturas através dos instrumentos de planejamento e regulação urbanística do município de São Paulo, considerando o contexto de revisão do Plano Diretor.

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